Participe do curso: “O gênero como questão de direito”

inscrições
Centro Universitário Maria Antonia
3° andar – sala de cursos
segunda a sexta, 10 às 18h

descontos
20% para estudantes e professores
40% para terceira idade
30% para Associação de Amigos do Maria Antonia

informações
11 3123 5213/5214
cursosma@usp.br

A professora Marcela Barroso respondeu algumas perguntas ao Guia de Cultura da USP sobre o curso, confira a seguir:

Qual o objetivo do curso?

O objetivo do curso é traçar um panorama da situação dos direitos humanos das mulheres no Brasil, partiremos do geral para o específico, assim, iniciaremos o curso falando alguns conceitos como o de gênero, um pouco sobre a internacionalização dos direitos humanos e os tratados que preveem especificamente normas protetoras dos direitos das mulheres, como por exemplo, o tratado de Viena de 1993 e por fim será enfocada a proteção às mulheres existente na Constituição Federal.
A seguir traremos temas específicos que estão sendo discutidos agora no Brasil envolvendo gênero e direitos humanos.

Em termos de estrutura, os encontros apresentarão – em conjunto – um panorama da proteção aos direitos humanos das mulheres no Brasil e promoverão a discussão de questões que se destacam atualmente? Quais são essas questões?

Exatamente isto, Patrícia, as questões específicas que levantaremos foram escolhidas entre muitas outras relevantes devido ao destaque que tem tido atualmente. As três questões selecionadas são a problemática dos direitos sexuais e reprodutivas, a proteção contra a violência doméstica e a participação das mulheres na política.
Destacamo-nas dentre outras questões igualmente atuais por alguns motivos. A primeira aula específica, sobre direitos sexuais e reprodutivos, foi escolhida em função de existir uma ação sobre aborto em tramite no STF, inclusive bastante próxima de julgamento, e também algumas ações versando sobre a distribuição da pílula do dia seguinte em algumas cortes do país.
O segundo tema escolhido foi a violência contra a mulher, pois o caso Maria da Penha de repercussão internacional acarretou avanços no direito envolvendo esta questão e a partir disso, muitos questionamentos jurídicos-sociológicos foram suscitados, a exemplo da recente decisão sobre sua constitucionalidade.
Por fim, “mulheres na política” vêm do fato óbvio de que há uma mulher na presidência da república, mas não apenas isso. A discussão enfocará dois vieses, um de dentro para fora e outro de fora para dentro. Desta forma pensando em como as mulheres influenciam as decisões não sendo parte na política decisória do país, até mesmo estando fora do próprio país e por outro lado pensando em como e se elas alcançam altos cargos nos três poderes e que reflexos tem isto.

Segundo o release, o curso traz por meio desse panorama e dessas discussões uma reflexão a respeito da diferença entre sexo e gênero, certo? Qual é essa reflexão?

Perfeito, o ponto inicial do curso é este. Gênero é relativo à construção social do sexo. É produto de diversas tecnologias sociais, discursos, práticas da vida cotidiana… O Direito por sua vez é o regramento da vida social. Neste aspecto, procuro pensar os direitos humanos a partir de uma perspectiva social marcada por gênero.

A senhora ministrará dois dos quatros dias de curso. Gostaria de saber o que a senhora pretende falar, basicamente, em cada um dos dias.

Eu ministrarei a aula sobre direitos sexuais e reprodutivos e a aula sobre mulheres na política. Na primeira vou tratar um pouco sobre mulher e sexualidade, adentrando depois em planejamento familiar. Analisarei então marcos específicos como o advento do anticoncepcional, a pílula do dia seguinte, o aborto e recentemente o aborto de feto com anencefalia.
Na segunda serão tratadas a participação da mulher nos três poderes da república, de 1988 para cá e a influencia de mulheres na política mundial.

Recentemente instaurou-se uma polêmica devido a um comercial da marca de lingerie Hope. A senhora ficou sabendo? O que a senhora achou do comercial e dessa polêmica?

Fiquei sabendo sobre a polêmica. A secretaria de políticas para as mulheres pediu que a propaganda fosse retirada do ar. Esta, como muitas outras campanhas veiculadas na televisão brasileira, objetiza a mulher. Embora tenha sido veiculada com toque humorístico, este é um meio de propagação da cultura e neste caso reforça a ideia de que o corpo feminino deve ser usado como um meio, e não como um fim em si mesmo como pressuposto da dignidade humana. Além disso, realça a questão da mulher como dependente do homem, remonta à época em que a mulher casada era relativamente incapaz. Mais que situações cotidianas entre os casais, o comercial marca o estereótipo da mulher enquanto objeto sexual.

A senhora acha necessária a regulamentação de propagandas que não condizem com o projeto de emancipação da mulher que vem acontecendo?

Particularmente sou contrária à censura. Atravessamos no Brasil um período negro para os direitos humanos imbuído de censura. Hoje vivemos numa sociedade livre de opinião. É a educação para os direitos humanos e a mudança no pensamento dos brasileiros sobre a mulher que coibirá este tipo de coisa. Se as lingeries não venderem não será feito comercial. Como foi vastamente noticiado na imprensa o número de interessados em franquias hope e a venda das peças dessa marca subiram exponencialmente após a veiculação da propaganda, isto é um reflexo da sociedade nas comunicações.

De um modo geral, no que diz respeito a participação feminina, existem mais avanços ou retrocessos?

Sob o ponto de vista jurídico, a afirmação histórica dos direitos humanos, e aí inseridos os direitos humanos das mulheres, comporta sempre avanços e retrocessos. De modo geral acho que a situação das mulheres sofreu um processo acumulativo de direitos muito relevante nos últimos tempos e estamos muito mais perto hoje da igualdade de gênero que há relativamente poucos anos. Basta pensarmos que apenas em 1962, com o “Estatuto da Mulher Casada” a mulher casada deixou de ser considerada relativamente incapaz, isto significa que em menos de 50 anos a mulher saiu desta situação para a conjuntura de temos uma mulher na presidência da república.

Em termos jurídicos, qual foi a mais importante vitória recente da mulher brasileira?

Posso citar diversos marcos jurídicos recentes como vitória da mulher brasileira. A declaração de direitos humanos de 1948, que previu a igualdade independente de sexo, a Declaração de Viena de 1993 que utiliza pela primeira vez a expressão “direitos humanos das mulheres”, o Estatuto da Mulher Casada de 1962 que trouxe inúmeros direitos à mulher, a lei do divórcio de 1968, a constituição de 1988 prevendo novamente a igualdade entre homem e mulher. Na ultima década posso citar a Lei Maria da Penha de 2006, que criou mecanismos para coibir a violência contra a mulher.

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Aos poucos, mulheres cnquistam os céus

No meio de uma sala com colegas de trabalho, Gabriela Carneiro Duarte, de 36 anos, levanta da cadeira e abre os botões do paletó. Deixa à mostra uma camisa branca, gravata, calça social escura e sapato preto. “Olha aqui, olha como fica “canastrona””, diz, imitando gestos masculinos que fazem as outras caírem na risada. Gabriela zombava da roupa de piloto, profissão que escolheu em 1996 e que vem se tornando mais comum no Brasil. Continuar lendo

Publicado em Feminismo | Deixe um comentário

Brasília está florida. São elas, as margaridas

 17/08/2011

Um mar de margaridas invadiu a capital do Brasil hoje. Em uma marcha de 5 km, desde o Parque da Cidade até a Esplanada dos Ministérios milhares de mulheres trabalhadoras do campo e da cidade de todo Brasil reivindicam ‘desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade’. A cada quilometro caminhado, palavras de ordem animavam a Marcha que além de todas as militantes feministas também contou com a presença de mulheres parlamentares que apoiam a luta das trabalhadoras rurais.

Elas tomaram conta de todo o espaço gramado em frente ao Congresso Nacional para reivindicar melhores condições de vida para o campo e cidade. Em sua saudação o presidente da Contag, Alberto Broch deu boas vindas à todas as mulheres e organizações parceiras da Marcha das Margaridas e comparou a mobilização ao processo de redemocratização do Brasil. “Só nas diretas vimos tanta gente nas ruas de Brasília”, lembrou. Broch disse ainda que além da pauta entregue ao Governo Federal, “fica uma lição de cidadania e organização para enfrentar os desafios impostos aos trabalhadores e trabalhadoras de todo Brasil”.

A atriz Letícia Sabatela, que também é ligada à luta dos movimentos sociais e organizações não governamentais deixou seu recado às margaridas. “Se hoje podemos protestar por desenvolvimento sustentável, terra, renda e água é porque muitas mulheres foram caladas ao longo do tempo”, a atriz ainda complementou: “Este é um sonho sonhado por muitas mulheres que vieram antes de nós”, complementou.

Uma representante de cada região falou em nome das mulheres de cada estado. Em seguida a secretaria de Mulheres da Contag, Carmen Foro, disse que aqui em Brasília não tinha cem mil mulheres não, “aqui tem milhões de mulheres, porque nós trouxemos e representamos os sonhos e desejos de todas aquelas que não puderam vir”, considerou. A dirigente da Contag disse que as Maragaridas vêm a Brasília em um momento muito democrático. “Viemos para reivindicar porque somos ousadas e corajosas e temos o cuidado de tratar de uma pauta que não é específica do campo, é de todas as trabalhadoras do País”, disse.

Carmen Foro terminou seu discurso dizendo que as mulheres reivindicam e denunciam condições dignas de vida no campo. “O desenvolvimento que nós queremos é sustentável e igualitário entre homens e mulheres”, concluiu.

Representantes de entidades parceiras também fizeram uso da palavra, além de parlamentares que apoiam a luta das mulheres e que têm ligação com a agricultura familiar. Em seguida, as milhares de trabalhadoras seguiram para o Parque da Cidade onde vão receber a resposta da pauta de reivindicações pela presidenta da república, Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Contag de Notícias – Suzana Campos

Publicado em Feminismo, Notícias, Política | Marcado com , , , | Deixe um comentário

Kassab não manteve palavra, diz criador do dia do hétero em SP

O vereador paulistano Carlos Apolinário (DEM), autor do projeto de lei do Dia do Orgulho Heterossexual, divulgou nota oficial neste domingo lamentando o veto] do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Em entrevista publicada hoje no jornal “Agora São Paulo”, do Grupo Folha, o prefeito disse que a medida é “despropositada”. Continuar lendo

Publicado em Notícias | Marcado com , , , | Deixe um comentário

Mesmo suspenso, kit anti-homofobia é vetado no interior de SP

A Câmara de São José dos Campos, no interior de São Paulo, aprovou projeto de lei que proíbe a “divulgação ou exibição de qualquer tipo de material que possa induzir a criança ao homossexualismo” nas escolas de ensino fundamental e médio. A proposta do vereador Cristovão Gonçalves (PSDB), que tem a intenção de impedir a utilização do kit anti-homofobia do Ministério da Educação, teve 11 votos favoráveis e 9 contra. Para a proibição começar a valer, a lei precisa passar pela sanção do prefeito. Continuar lendo

Publicado em Notícias, Política | Marcado com , | Deixe um comentário

O Dia do Medo Macho

Os “machões” da Câmara de São Paulo estão precisando de terapia

ELIANE BRUM

Quando li nos jornais que a Câmara de Vereadores de São Paulo tinha aprovado um projeto de lei criando o “Dia do Orgulho Hétero”, minha primeira reação foi de indignação. Como cidadã que tem crises de bronquite por causa da poluição da cidade, em que ônibus, carros e caminhões circulam deixando nuvens de fumaça com monóxido de carbono, entre outras porcarias, sem que ninguém pareça fiscalizar. Como cidadã que tropeça nos buracos de calçadas quando anda a pé e já sofreu trancos na coluna quando anda de carro por causa da péssima pavimentação das ruas. Continuar lendo

Publicado em Textos e Artigos, Violência | Marcado com , , , | Deixe um comentário

A SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO GUERRILHA DO ARAGUAIA

Governo de São Paulo apresenta no Memorial da Resistência de São Paulo

Largo General Osório, 66 – Luz

Auditório Vitae – 5º andar

SÁBADO RESISTENTE – 20 de Agosto , das 14h às 17h30

A SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA

.A Guerrilha do Araguaia foi um movimento guerrilheiro existente na região Amazonica, ao longo do Rio Araguaia entre fins da década de 1960 e a primeira metade de 1970 . Este movimento foi deflagrado pelos militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) e teve a participação de mais de 200 pessoas que lutavam pela derrubada da ditadura militar vigente à época  .

Depois de 3 campanhas sucessivas de ataque às forças guerrilheiras, o Exército conseguiu sufocar o movimento,  não sem antes proceder ao massacre de praticamente todos os guerrilheiros e alguns integrantes da população que vivia na area. Mais de 60 pesssoas foram executadas friamente e seus corpos até hoje não foram encontrados.

Em 24 de Novembro de 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se manifestou no caso caso Gomes Lund e outros , caso conhecido como “Guerrilha do Araguaia”.
Este caso se originou na petição apresentada, em 7 de agosto de 1995, pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e pelaHuman Rights Watch/Americas, em nome de pessoas desaparecidas durante os anos 1972., tendo atuado a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Politicos e o Grupo tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro como peticionarios adicionais

A Sentença condena o Estado Brasileiro a uma serie de ações com carater imediato , visando a  localização dos corpos ainda desaparecidos assim como de reparações às familias das vítimas. Também pede ao Estado medidas efetivas judiciais para a responsabilização dos responsáveis pelos crimes cometidos e outras de caráter mais geral objetivando o resgate da Verdade Histórica sobre  os fatos ocorridos  e a  preservação da Memória.

Para debater sobre o alcance desta sentença e mobilizar os assistentes do Sabado Ressitente para ações mais efetivas de pressão junto ao Estado para que se cumpra finalmente esta sentença, o Sabado Resistente deste mes convida o eminente  jurista Dr. Fabio Comparato , o procurador federal Dr. Marlon Weichert ,uma sobrevivente da Guerrilha do Araguaia , Criméia de Almeida e uma representante dos  familiares dos desaparecidos, Laura Petit para resgatar memorias, vivencias e discutir o que se pode fazer para uma mobilização efetiva .

Para encerrar esse evento faremos uma homenagem especial à Helenira Resende de Souuza Nazareth – heroica guerrilheira do destacamento das Forças Guerrilheiras do Araguaia , caída em combate em 29 de setembro de 1972 .

 PROGRAMAÇÃO

14h00: Boas vindas – Katia Felipini (coordenadora do Memorial da Resistência)

Apresentação e Coordenação – Ivan Seixas (diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política)

14:30 DEBATE com a participação de Dr. Fabio Comparato

Advogado, escritor e jurista formado pela Faculadade de Direito da USP. Doutor pela Universidade de Paris e Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.
Em 2009, recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fundador da Escola de Governo

Dr. Marlon Weichert

Procurador Regional da República, doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP.

Crimeia Alice Scmidt de Almeida-  

Participante da Guerrilha do Araguaia , é uma das poucas pessoas que sobreviveu á chacina . Foi membro do PC do B até o ano de 1980  . Hoje é presidente da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

Laura Petit –

Integrante da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaprecidos Políticos – Irmã dos guerrilheiros Jaime e Lucio e da guerrilheira Maria Lúcia, os tres assassinados no
Araguaia

17:00 – Homenagem aos caídos na Guerrilha do Araguia simbolizados na pessoa de Helenalda Rezende, irmã de Helenira Rezende.

Os Sábados Resistentes, promovidos pelo Memorial da Resistência de São Paulo e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política, são um espaço de discussão entre militantes das causas libertárias, de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e todos os interessados no debate sobre as lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime civil-militar implantado com o golpe de Estado de 1964. Os Sábados Resistentes têm como objetivo maior o aprofundamento dos conceitos de Liberdade, Igualdade e Democracia, fundamentais ao Ser Humano.

Publicado em Feminismo, Notícias, Política | Marcado com , , | Deixe um comentário