Activista dos direitos dos homossexuais assassinado no Uganda

27/01/2011


Um activista dos direitos homossexuais no Uganda, que fora identificado como gay por um jornal local, foi assassinado em casa, perto de Kampala, num crime que se suspeita ter motivos homofóbicos.

A polícia ugandesa confirmou a morte de David Kato, não querendo avançar mais detalhes sobre a “investigação pendente”. O advogado do activista, John Francis Onyango, precisou que o assassinato se deu ontem, perto das 13h30, quando um homem entrou em casa de Kato, em Mukono, e o alvejou duas vezes na cabeça. Segundo Onyango, a polícia recebeu informação da matrícula do carro em que o suspeito assassino fugiu.

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, em comunicado divulgado esta manhã, refere porém com base em testemunhos dados à polícia que o activista foi agredido com duas pancadas violentas na cabeça, muito provavelmente com um martelo, e morreu já ao ser transportado para o hospital de Kawolo.

David Kato, militante da associação Minorias Sexuais do Uganda (Smug), fora identificado – com nome e fotografia – como sendo homossexual pelo tablóide ugandês “Rolling Stone” (sem qualquer relação com a revista musical norte-americana com o mesmo nome). Ele e outros dois homens eram identificados naquele artigo, o primeiro de uma longa série, publicado em 2010, intitulado “Enforquem-nos” e no qual era feito um apelo para “atar” os activistas homossexuais.

Em Novembro passado, na esteira de uma queixa judicial apresentada por David Kato, um juiz proibiu aquele tablóide de continuar a publicar fotografias de pessoas identificadas como homossexuais, justificando que tal viola o direito à privacidade – até aí o jornal tinha publicado as fotografias de 29 pessoas, identificando-as pelo nome e, em alguns casos, dando as suas moradas.

Vários activistas no país afirmam ter sido atacados devido àquela publicação e o próprio Kato já alertara ter recebido ameaças de morte.

Os EUA já condenaram esta morte, através do sub-secretário de Estado para África, Johnnie Carson. “Ficámos horrorizados com a morte do célebre militante pelos direitos humanos David Kato”, escreveu Carson numa mensagem no Twitter.

Também o presidente do Parlamento Europeu, Jersy Busek, lançou um apelo às autoridades do Uganda para que os responsáveis por esta morte sejam julgados, e para que um projecto de lei contra os homossexuais seja abandonado. “Lamento que o Uganda continue a ser um país onde a homossexualidade é considerada um crime”, disse à AFP. E adiantou: “David Kato era um homem que combatia pelo direito de as pessoas viverem livremente no Uganda, qualquer que fosse a sua orientação sexual e lanço um apelo para que os autores deste crime sejam levados perante a justiça”.

Os actos homossexuais são considerados crime no Uganda, com penas previstas até 14 anos de prisão. Um deputado ugandês lançou uma proposta em Outubro de 2009 para que as penas fossem aumentadas, em alguns casos, até à pena de morte para os “criminosos reincidentes” – e contra a qual Kato fez campanha. A proposta acabou por ser abandonada, discretamente, depois de uma vaga de críticas da comunidade internacional.

O director do tablóide homofóbico, Giles Muhame, desvalorizou a relação entre os artigos que publicara e a morte do activista: “É mau se ele foi assassinado e rezamos pela sua alma. Mas têm havido muitos crimes e [a morte de Kato] pode não se dever a ele ser gay. Nós queremos que o Governo enforque as pessoas que promovem a homossexualidade, não que o público as ataque. O que dissemos foi que devem ser enforcados, não apedrejados ou atacados”, explicou, citado pela agência noticiosa britânica Reuters.

Fonte

Aprofundando o tema: Homofobia em Preto e Branco, pela Revista Fórum

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O NEMGE é órgão da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo. Visa aprofundar, através de pesquisa empírica e estudos teóricos, as articulações entre gênero, etnia e classe social, especialmente no Brasil e na América Latina.
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