Brasileira Silvia Pimentel assume presidência de comitê da ONU em defesa da mulhe

28/01/2011

Pela primeira vez em sua história, uma brasileira assume a presidência do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, ou Comitê Cedaw (sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU). Professora de Direito na PUC‐SP, Silvia Pimentel integra o movimento de mulheres desde o final da década de 70 e é uma das fundadoras do Comitê Latino‐Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), uma organização da sociedade civil.

Pela primeira vez em sua história, uma brasileira assume a presidência do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, ou Comitê Cedaw (sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU). A posse da professora universitária Silvia Pimentel ocorreu agora em janeiro, em Genebra, durante a 48ª Sessão do Comitê, que se estende até 4 de fevereiro.

Silvia é militante do movimento de mulheres desde o final da década de 70. Sua indicação à presidência do Comitê se deu por meio do próprio movimento de mulheres brasileiro, que indicou seu nome ao Itamaraty. O Ministério das Relações Exteriores e as missões brasileiras em Nova Iorque e Genebra empenharam-se na sua eleição e tiveram, inclusive, que participar de campanha eleitoral em dois momentos na sede da ONU, em Nova Iorque.
O Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), rede não governamental da qual Silvia é co-fundadora e membro honorário, fez campanha junto aos governos da região e acionou feministas de outras regiões do mundo. “Foi muito interessante esse processo, tendo
representado um momento instigante de vivência da grande diversidade presente em nosso mundo. Esta experiência serviu, também, como uma primeira aproximação às representações dos vários países e respectivas peculiaridades”, aponta Silvia.

Ela diz que a marca de seu mandato na presidência do Comitê Cedaw está intimamente integrada aos seus seis anos de mandato. “Oficialmente, todo e toda expert dos Comitês de Direitos Humanos da ONU possui autonomia em relação aos seus governos que os apresentam como candidatos, mas aos quais não devem prestar contas de suas atuações. Eu diria que é precisamente essa autonomia que faz com que os mencionados órgãos – que compõem o Sistema de Direitos Humanos da ONU – representem os verdadeiros baluartes que fazem avançar os direitos humanos”, avalia Silvia.

O Comitê e a escolha dos integrantes
O Comitê possui 23 integrantes e se renova, parcialmente a cada dois anos, quando 11 ou 12 lugares são submetidos à eleição. Cada país signatário da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres pode apresentar a sua candidata ou o seu candidato à eleição, que se dá por escrutínio secreto, em plenária de todos os países que ratificaram a Convenção Cedaw.

O Comitê Cedaw foi criado para examinar os progressos alcançados pelos países signatários na aplicação da Convenção. Silvia Pimentel atua há seis anos no Comitê. Foi eleita pela primeira vez em 2004, em plenária dos países signatários da Convenção Cedaw, para exercer mandato de quatro anos. Ela foi reeleita para um segundo mandato em 2008, e agora, assume sua presidência, resultado de uma longa história no movimento de mulheres.

“Minha história neste movimento começou com uma tese de doutorado em direito, na PUC-SP, onde desenvolvi estudo sobre a Evolução dos Direitos das Mulheres (…). A indignação advinda deste estudo levou-me à militância”, conta.

Fenômeno universal
Silvia explica que a violência contra a mulher é um fenômeno universal, presente também nos países mais desenvolvidos política e economicamente, e atinge mulheres de todas as raças, etnias, religiões, estratos sociais, idades. A violência contra a mulher ainda é naturalizada por muitos que reforçam a sua subordinação social e inclusive, frequentemente, há a aceitação por parte da própria mulher. “No momento, estou analisando o relatório oficial do Quênia, e é com muita tristeza que constato haver uma maior proporção de mulheres infectadas pelo vírus do HIV/Aids e que, dentre os fatores indicados como responsáveis por esta prevalência, destaca-se o abuso e a violência sexual”.

Fonte

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Sobre nemge

O NEMGE é órgão da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo. Visa aprofundar, através de pesquisa empírica e estudos teóricos, as articulações entre gênero, etnia e classe social, especialmente no Brasil e na América Latina.
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