Criminalização da homofobia, legalização do aborto e casamento gay são temas que voltarão à pauta do Congresso

30/01/2011

Arquivado no início de janeiro pelo Senado, o projeto que criminaliza a homofobia vai ser a primeira pauta a causar polêmica no Legislativo. A proposta prevê punição para uma série de discriminações e preconceitos, entre eles pela orientação sexual.

Depois de protagonizar a campanha presidencial, a polêmica sobre o aborto e temas ligados à comunidade gay promete acirrar ânimos no novo Congresso, que toma posse na terça-feira, destaca neste domingo o jornal Folha de S.Paulo. Arquivado no início de janeiro pelo Senado, o projeto que criminaliza a homofobia vai ser a primeira pauta a causar polêmica no Legislativo. A proposta prevê punição para uma série de discriminações e preconceitos, entre eles pela orientação sexual.

Senadores ligados à causa gay se articulam para recolher as 27 assinaturas necessárias para desarquivá-lo. O texto já havia tramitado por duas legislaturas sem ir a votação no plenário. A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) lidera o movimento para a retomada da matéria. “Assim que estiver empossada, iniciarei as conversas para obter as assinaturas. Tenho me manifestado em assumir a relatoria desde já”, disse ela.

A principal barreira para a aprovação do texto está na bancada evangélica, que vê a possibilidade de censura às pregações dos pastores.

O presidente da ABLGT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, disse que adotará estratégia mais enérgica em favor do projeto. “Fizemos todas a concessões possíveis.” Reis antevê outra batalha, para o segundo semestre: o projeto que regulamenta o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Até então, o foco vinha sendo a aprovação da união homoafetiva, mas a comunidade gay quer ampliar o debate.

Outra polêmica engatilhada é a legalização do aborto. Uma nova minuta de projeto de lei está em discussão pelas feministas e pode chegar ao Congresso neste semestre.

Telia Negrão, secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, esteve com os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) neste mês para discutir o assunto, entre outros itens da pauta.

O movimento de mulheres quer o engajamento do governo federal na aprovação da proposta.

O outro lado da disputa não está paralisado e se articula para frear as iniciativas. O dia da posse dos novos congressistas, na terça-feira, será festejado com o “Show Vida”, evento católico que ocorrerá em Brasília e é articulado por parlamentares ligados à igreja -caso do recém-eleito deputado Eros Biondini (PTB-MG). “Já fiz outros shows como esse. No dia da posse, [o objetivo] é fincar uma das nossas bandeiras”, afirma o eleito. Biondini promete reapresentar, se necessário, o chamado Estatuto do Nascituro, projeto que garante o direito à vida mesmo antes do nascimento.

Como medida imediata, o grupo “pró-vida” no Congresso vai tentar a revogação da resolução do Conselho Federal de Medicina que confirmou o uso da reprodução assistida por casais gays.

Fonte

Anúncios

Sobre nemge

O NEMGE é órgão da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo. Visa aprofundar, através de pesquisa empírica e estudos teóricos, as articulações entre gênero, etnia e classe social, especialmente no Brasil e na América Latina.
Esse post foi publicado em Notícias, Política e marcado , , , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s