Entrevista da Senadora Marta Suplicy para O Globo

06/03/2011

Relatora do projeto que pune a homofobia, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse ao jornal O Globo que pretende aproveitar o clima mais calmo, longe das eleições, para discutir e aprovar a lei polêmica.

Para ela, o mundo anda a passos mais rápidos do que o Congresso Nacional. Leia a seguir a entrevista na íntegra feita por Tatiana Farah:

Desarquivar o projeto contra a homofobia não causará uma saia-justa para a presidente Dilma, já que ela assinou uma carta de compromisso com grupos religiosos?

MARTA SUPLICY: De forma nenhuma. Seu comprometimento é exatamente o de que não haverá nenhuma iniciativa do Executivo em relação a enviar ao Congresso qualquer lei (sobre o tema). E, quanto ao trecho (da carta) que assegura a liberdade de crença, o projeto não cerceia a liberdade porque, dentro dos cultos de diferentes templos e igrejas, as pessoas vão se manifestar como bem entenderem.

Houve manifestação do Executivo pedindo cuidado quanto ao projeto?

MARTA: Imagine. De jeito nenhum.

Por que a senhora acredita que aprovará a lei?

MARTA: Tem um caldo hoje no Senado muito diferente. São dois terços de senadores novos. E o mundo está mudando rapidamente. Tivemos no Brasil um retrocesso nas casas legislativas porque nada andou muito. Enquanto o Legislativo se amedrontou e se acovardou, o mundo lá fora andou a passos grandes. O Judiciário chegou a aceitar o casamento e a adoção de crianças, e o Executivo propôs à Receita Federal aceitar a declaração conjunta de renda.

E a polêmica na eleição?

MARTA: As polêmicas, que foram de enorme retrocesso, também tiveram um significado de desagrado para a população. Foi muito ruim o que aconteceu na última campanha e não permitiu avanços. Mas, acabada a campanha eleitoral, temos um período mais calmo, em que assuntos mais complexos podem ser tratados.

Com a nova lei, o padre seria obrigado a celebrar um casamento entre homossexuais, sob pena de ser tachado de homofóbico?

MARTA: Claro que não. Há uma ressalva que preserva a liberdade de culto, inclusive a liberdade de poder dizer que, na interpretação daquela igreja, é um pecado. Tem uma cláusula acrescentada pela ex-senadora Fátima Cleide (que relatou o projeto no ano passado) que vai proteger o que se fala dentro do culto, desde que não seja ofensivo.

Já há uma reação forte contra o desarquivamento do projeto. Como a senhora vai responder a isso?

MARTA: O projeto vai tramitar e vamos fazer as discussões. Mas é importante ver que a homofobia não é uma briga de bar. Quem vê aquele espancamento na Avenida Paulista vê que nós não podemos admitir punições e sanções iguais à de uma pessoa que bate em outra (crime de lesão corporal). Não é a mesma coisa. Hoje, não há proteção específica na legislação federal contra discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Então, nós abandonamos 10% da população.

Fonte

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Sobre nemge

O NEMGE é órgão da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo. Visa aprofundar, através de pesquisa empírica e estudos teóricos, as articulações entre gênero, etnia e classe social, especialmente no Brasil e na América Latina.
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