Marta Suplicy lança campanha de combate à homofobia

28/03/2011

Senadora desarquivou o projeto de lei que que torna crime atos discriminatórios contra homossexuais no País

A deputada estadual Mara Lima (PSDB) anunciou ontem que vai entrar com pedido de informação à Secretaria de Estado da Educação, sobre a distribuição de um kit contra a homofobia que estaria sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição em escolas públicas de todo o País. Ela alega que o kit estaria incentivando a sexualidade precoce nos alunos.

“O que nos preocupa é o incentivo à escolha sexual da criança ainda em fase de crescimento”, afirmou a parlamentar, que integra a bancada evangélica.  A deputada disse que ficou sabendo do caso por parte de parlamentares da bancada evangélica federal.

O requerimento deve se basear em pedido semelhante apresentado pelos parlamentares evangélicos da Câmara Federal, que questiona entre outras coisas, quais os critérios para a elaboração do material, seus objetivos, o valor recebido pelos idealizadores, a formação profissional e currículo dos mesmos, a idade escolar do público alvo, entre outros detalhes. No texto do pedido da bancada federal, os deputados apontam que o kit seria elaborado em parceria com a ONG Comunicação e Sexualidade (Ecos) contendo um cartaz, o caderno “escola sem homofobia”, cinco áudio visuais, seis boletins e uma carta para os educadores com abordagem do universo de adolescentes homossexuais.

Mara Lima afirmou que conversou com o secretário de Estado da Educação, Flávio Arns, que disse não ter conhecimento do material. Ele alegou ainda que muitas vezes esses kits são distribuídos diretamente às escolas, sem passar pela secretaria.

A deputada defende que os pais sejam responsáveis pela educação sexual de seus filhos, sem que isso seja feita “por terceiros”. Ela argumentou ainda que existem outros tipos de preconceitos que deveriam ser debatidos. “Porque um kit exclusivo para esse assunto se a discriminação é um todo. Nunca vi ninguém se preocupar com o preconceito contra os heterossexuais”, disse.

O deputado estadual César Silvestri Júnior (PPS) manifestou preocupação com o viés radical que esses temas são debatidos. “Temos que tratar isso com equilíbrio, não como um tabu. Muitas vezes a única forma do jovem entender a importância do tema é utilizar uma linguagem mais próxima possível da realidade”, afirmou.

Outro assunto correlato que deve provocar polêmica na Assembleia em breve é o projeto apresentado pelo deputado Professor Lemos (PT) que torna obrigatório, nos estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, públicos e privados do Paraná, o ensino de temas que promovam o respeito e o reconhecimento da diversidade da orientação sexual e identidade de gênero.

De acordo com o projeto, o conteúdo programático deverá incluir discussões sobre a construção social das diferentes feminilidades e masculinidades, história e conquistas históricas dos movimentos sociais das mulheres, entre outros pontos.

Em 2005, a Assembleia já rejeitou projeto que criminalizava a discriminação em virtude de orientação sexual. Deputados da bancada evangélica alegaram que a proposta poderia ferir o direito à manifestação e opinião no meio religioso. (IS)

Fonte

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O NEMGE é órgão da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo. Visa aprofundar, através de pesquisa empírica e estudos teóricos, as articulações entre gênero, etnia e classe social, especialmente no Brasil e na América Latina.
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