Senado adia votação de lei anti-homofobia

Marta Suplicy (PT-SP) pediu explicações sobre motivos para retirada de projeto da pauta

A Comissão de Direitos Humanos do Senado decidiu adiar a votação, marcada para esta quinta-feira (12), do projeto de lei que criminaliza o preconceito e a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e travestis no Brasil. A proposta, que tramita há dez anos no Congresso, está emperrada no Senado desde 2009.

Na sessão de hoje, a relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PT-SP) lamentou o adiamento perguntando aos colegas o motivo da pressão contra o projeto, que levou à retirada de pauta. Ela explicou que, a pedido deles, incluiu no texto que líderes religiosos não seriam punidos caso se manifestassem contra a prática homossexual.

– Eu coloquei no relatório que a liberdade de expressão está preservada. Então, agora, eu gostaria também de saber exatamente o que impede agora. Porque o que foi pedido está feito.

O projeto inclui a discriminação contra homossexuais entre os crimes previstos na mesma lei que pune atos motivados por preconceitos relativos à raça, etnia, religião ou nacionalidade. Na prática, se comprovado que um empregador demitiu alguém por ser homossexual, poderá ser penalizado.

A punição atinge também escolas que prejudicarem com expulsão alunos homossexuais, bem como imobiliárias que impeçam homossexuais de alugar ou comprar imóveis por causa de sua orientação sexual.

O senador Magno Malta (PR-ES), que liderou o movimento pelo adiamento, argumentou que “a sociedade não foi ouvida” para debater o assunto e pediu mais audiências públicas.

– O projeto está eivado de inconstitucionalidades. Se você demitir, você vai preso, se você não admitir, tem cadeia para você. Então estavam tentando criar um império homossexual, uma Carta diferenciada no Brasil. Eles requeriam direitos que não estão no estatuto do idoso, do índio, da pessoa portadora de deficiência e ninguém faz opção para ser idoso, índio ou deficiente.

No Senado e na Câmara, parlamentares ligados à denominações evangélicas argumentam que manifestações contrárias à prática homossexual não devem se limitar aos templos religiosos.

Fonte

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O NEMGE é órgão da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo. Visa aprofundar, através de pesquisa empírica e estudos teóricos, as articulações entre gênero, etnia e classe social, especialmente no Brasil e na América Latina.
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