A SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO GUERRILHA DO ARAGUAIA

Governo de São Paulo apresenta no Memorial da Resistência de São Paulo

Largo General Osório, 66 – Luz

Auditório Vitae – 5º andar

SÁBADO RESISTENTE – 20 de Agosto , das 14h às 17h30

A SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA

.A Guerrilha do Araguaia foi um movimento guerrilheiro existente na região Amazonica, ao longo do Rio Araguaia entre fins da década de 1960 e a primeira metade de 1970 . Este movimento foi deflagrado pelos militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) e teve a participação de mais de 200 pessoas que lutavam pela derrubada da ditadura militar vigente à época  .

Depois de 3 campanhas sucessivas de ataque às forças guerrilheiras, o Exército conseguiu sufocar o movimento,  não sem antes proceder ao massacre de praticamente todos os guerrilheiros e alguns integrantes da população que vivia na area. Mais de 60 pesssoas foram executadas friamente e seus corpos até hoje não foram encontrados.

Em 24 de Novembro de 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se manifestou no caso caso Gomes Lund e outros , caso conhecido como “Guerrilha do Araguaia”.
Este caso se originou na petição apresentada, em 7 de agosto de 1995, pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e pelaHuman Rights Watch/Americas, em nome de pessoas desaparecidas durante os anos 1972., tendo atuado a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Politicos e o Grupo tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro como peticionarios adicionais

A Sentença condena o Estado Brasileiro a uma serie de ações com carater imediato , visando a  localização dos corpos ainda desaparecidos assim como de reparações às familias das vítimas. Também pede ao Estado medidas efetivas judiciais para a responsabilização dos responsáveis pelos crimes cometidos e outras de caráter mais geral objetivando o resgate da Verdade Histórica sobre  os fatos ocorridos  e a  preservação da Memória.

Para debater sobre o alcance desta sentença e mobilizar os assistentes do Sabado Ressitente para ações mais efetivas de pressão junto ao Estado para que se cumpra finalmente esta sentença, o Sabado Resistente deste mes convida o eminente  jurista Dr. Fabio Comparato , o procurador federal Dr. Marlon Weichert ,uma sobrevivente da Guerrilha do Araguaia , Criméia de Almeida e uma representante dos  familiares dos desaparecidos, Laura Petit para resgatar memorias, vivencias e discutir o que se pode fazer para uma mobilização efetiva .

Para encerrar esse evento faremos uma homenagem especial à Helenira Resende de Souuza Nazareth – heroica guerrilheira do destacamento das Forças Guerrilheiras do Araguaia , caída em combate em 29 de setembro de 1972 .

 PROGRAMAÇÃO

14h00: Boas vindas – Katia Felipini (coordenadora do Memorial da Resistência)

Apresentação e Coordenação – Ivan Seixas (diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política)

14:30 DEBATE com a participação de Dr. Fabio Comparato

Advogado, escritor e jurista formado pela Faculadade de Direito da USP. Doutor pela Universidade de Paris e Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.
Em 2009, recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fundador da Escola de Governo

Dr. Marlon Weichert

Procurador Regional da República, doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP.

Crimeia Alice Scmidt de Almeida-  

Participante da Guerrilha do Araguaia , é uma das poucas pessoas que sobreviveu á chacina . Foi membro do PC do B até o ano de 1980  . Hoje é presidente da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

Laura Petit –

Integrante da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaprecidos Políticos – Irmã dos guerrilheiros Jaime e Lucio e da guerrilheira Maria Lúcia, os tres assassinados no
Araguaia

17:00 – Homenagem aos caídos na Guerrilha do Araguia simbolizados na pessoa de Helenalda Rezende, irmã de Helenira Rezende.

Os Sábados Resistentes, promovidos pelo Memorial da Resistência de São Paulo e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política, são um espaço de discussão entre militantes das causas libertárias, de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e todos os interessados no debate sobre as lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime civil-militar implantado com o golpe de Estado de 1964. Os Sábados Resistentes têm como objetivo maior o aprofundamento dos conceitos de Liberdade, Igualdade e Democracia, fundamentais ao Ser Humano.

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Sobre nemge

O NEMGE é órgão da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo. Visa aprofundar, através de pesquisa empírica e estudos teóricos, as articulações entre gênero, etnia e classe social, especialmente no Brasil e na América Latina.
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